lens_blur PESQUISAR PROJETOS DE LEI

Data: 18/04/2022

Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ubaporanga, e dá outras providências

Data: 13/04/2022

INSTITUI PRÊMIOS EM PECÚNIA E OUTRAS PREMIAÇÕES A ATLETAS EM COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/03/2022

Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública em âmbito municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Data: 14/03/2022

Dá nova redação à Lei n.º 559/2015 – Estrutura Administrativa dos cargos da Prefeitura Municipal de Ubaporanga e da outras providências

Data: 14/02/2022

Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências

Data: 08/02/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências

Data: 19/01/2022

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 424/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/12/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências

Data: 06/12/2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO “BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA

Data: 22/11/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e contém outras providências