Ata da Reunião Ordinária do mês de Janeiro/2022
Data da Reunião/Sessão: 17/01/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de janeiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Romanos, capítulo onze, versículo trinta e quatro trinta e trinta e seis, pelo vereador Hernandes Gomes da Silva. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 01-02-03-04/2022, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicações nº 05-06-07/2022, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Indicações nº 08-09-10-11-12-28/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 13-14-15-16/2022, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 17-18-19-20-21-22/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicação nº 23/2022, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Alcebíades de Paiva, Gilson José de Souza e Hernandes Gomes da Silva; Indicações nº 24-25-26-27/2022, de autoria do vereador Hernandes Gomes da Silva; Indicações nº 29-30-31-32-33-39/2022, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 34-35-36-37-38/2022, de autoria do vereador Delvair Caetano Ferreira. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, parabeniza o chefe do executivo e toda a equipe da defesa civil do município, pelo empenho na ajuda as vítimas da enchente causada pela chuva no início no mês; agradece o prefeito pela construção do parquinho na Praça Lindolfo Soares de Carvalho; cobra uma severa limpeza urbana nos seguintes bairros: Mont Castelo, Vinte e Sete de Abril e Bela Vista; cobra da Secretaria Municipal de Obras a construção de um quebra mola em frente à casa do senhor Gentil, na rua que liga a Rua Domingos Gonçalves à Rua São José; e também a construção de quebra-molas no morro do cemitério; comenta sobre a importância da retirada de uma enorme pedra que se deslocou no final da Avenida Padre Rino, devido as chuvas constante no início do mês. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, comenta sobre o risco de uma pedra que se deslocou no final da Avenida Padre Rino durante o período chuvoso do início do mês, pede para sinalizar corretamente ou interditar parte da via, pois a qualquer hora essa pedra pode se locomover mais, e trazer grande transtorno a prefeitura; comenta sobre o calçamento da Rua São José, uma vez que não tem nem um ano que foi feito a reforma no calçamento daquela rua; pede para notificar a empresa que efetuou a obra, para que faça os devidos ajustes, pois em época de chuva parte do calçamento estão se deslocando e trazendo transtorno aos munícipes daquela rua; comenta sobre as estradas rurais e em especial a do Córrego dos Florentino, onde passa o encarregado da limpeza urbana todo dia, tem locais que a mesma está intransitável; cobra do prefeito o aumento de 10% para os funcionários municipais; cobra mais uma vez ao chefe do executivo o plano de carreira do funcionalismo público municipal, pois essa é uma luta incansável, que vem se arrastando há tempo na Câmara Municipal; cobra a demora da reforma da rodoviária central, uma vez que o executivo falou que iria finalizar em dezembro, sendo que as obras por lá se encontram totalmente paralisadas; os comerciantes em volta da mesma cobra dos vereadores sobre a demora. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, demonstra sua lástima as vítimas da enchente que foram atingidos nesse período chuvoso no início de ano; cobra do poder executivo diárias dignas para os motorista e plano de carreira para os funcionários do município; cobra da Secretaria Municipal de Educação que reveja como está sendo empregado o dinheiro do FUNDEB; cobra do poder executivo o reajuste do salário dos servidores de 10%, que acompanha o IPCA; comenta que em 2021 no cofre do município entrou uma quantia muito boa em dinheiro, e que os funcionário ficam refém do reajuste de salário, e com plano de carreira com a justificativa do executivo que não tem condições de arcar com tais despesas; encerra sua fala dizendo que o prefeito tem o dever de executar as obras, e os vereadores o dever de cobrar. Logo após, como Líder de Bancada fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, pede para que o chefe do executivo entre em concesso com o Poder Legislativo, para que seja feito o tão sonhado plano de carreira dos funcionários, pois ao realizar esse plano todos os funcionários do município serão beneficiados, uma vez que não pode ser votado no último ano por causa da Lei 173/2020, que impossibilitava qualquer aumento salarial. Logo após, como Líder de Bancada fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, comenta que vai ser estudado junto com o jurídico da Câmara Municipal, que estará fazendo o melhor em benefício do funcionalismo público municipal, como plano de carreira, diárias dignas aos motoristas e salário justo para todos; termina sua fala dizendo que foi eleito pelo povo e irá sim, trabalhar em prol do povo de Ubaporanga. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 01-02-03-04/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva, comenta que há vinte e um anos que ele faz o trajeto na Rua Juca Fortunato, e sempre foi uma Rua abandonada pelas gestões anteriores, então pede ao chefe do executivo que olhe com carinho o calçamento daquela rua, pelo motivo de já ter feito um calçamento na rua principal na rua major alexandrino, e falta poucos metros para o término do calçamento na rua Juca Fortunato. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 05-06-07/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 08-09-10-11-12-28/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, comenta sobre sua indicação de número oito, que é a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo, outra indicação de sua autoria a nove, que é a compra de outro caminhão compactador de lixo para fazer a coleta de lixo na zona rural do município, e outra indicação que é número dez, é sobre providenciar a água da COPASA no Bairro Bela Vista, e a indicação onze é a construção de um capela velório para atender a população com mais dignidade; a indicação doze é a readequação das placas nas vias de trânsito; a indicação vinte e oito, que seja construído uma cerca no parquinho da Praça Lindolfo Soares de Carvalho, sendo assim pede ao chefe do executivo que olhe essas indicação com carinho, que sejam feitas as devidas melhorias que é em prol do munícipes. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 13-14-15-16/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 17-18-19-20-21-22/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, comenta sobre as indicações do ano passado que estão renovando mais uma vez esse ano, para que o chefe do executivo tome as devidas providências. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 23/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 24-25-26-27/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 29-30-31-32-33-39/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 34-35-36-37-38/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 17 de janeiro de 2022.
