Ata 0ª Reunião Ordinária de Fevereiro/2022
Data da Reunião/Sessão: 10/02/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de fevereiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Gilson José de Souza, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Salmos, capítulo cento e vinte um, versículos um a três, pelo vereador Jorge Silva de Lima. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 40-41-42-43-44-45/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 46-47/2022, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva e Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicações nº 48-49-50/2022, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Eva Gomes da Silva Azevedo e Jorge Silva de Lima; Indicações nº 51-52/2022, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Indicações nº 53-54-55-56-57/2022, de autoria do vereador Delvair Caetano Ferreira; Indicações nº 58-59-60-61/2022, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicações nº 62-63-64-65-66/2022, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 67-68-69-70-71-83/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 72-73-74-75/2022, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicações nº 76-77/2022, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, e vereadores Gilson José de Souza e Hernandes Gomes da Silva; Indicações nº 78-79-80-81-82/2022, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicação nº 84/2022, de autoria dos vereadores Hernandes Gomes da Silva e Jorge Silva de Lima; Pedidos de Informações nº 01-02-03-04-05-06/2022, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Jorge Silva de Lima, e Silvanin de Souza Silva; Ofício nº 08/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 01/2022, cuja ementa é: “Altera o Anexo III da Lei nº 424/2009, da outras providências"; Ofício nº 18/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 02/2022, cuja ementa é: “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras Providências". Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, parabeniza o chefe do executivo e toda sua equipe da administração; comunica que em breve será reinaugurada a rodoviária central e outras obras que estão em andamento no município; cobra da secretária municipal de saúde sobre a pontualidade dos motoristas e médicos em suas devidas funções nas repartições públicas do município; pois a população cobra a falta de atendimento desses serviços aos vereadores e ao prefeito, um desgaste esse que precisa ser urgentemente sanado; cobra um carro para atender os pacientes da fisioterapia uma vez que, chegaram carros suficientes para atender toda demanda dos munícipes; cobra também o plano de carreira para todos funcionários públicos; finaliza dizendo que está a serviço do povo, que quando precisar de parabenizar isso será feito, mais quando for pra cobrar do prefeito que ao menos seja atendido. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Silvanin de Souza Silva, comenta que nos distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal onde se encontra quase metade da população do município, não há se quer uma ambulância para o atendimento dos paciente, tendo que os mesmo que pagar táxi com valores absurdos para a locomoção de tratamento fora ou dentro da cidade, que quando está presente nos distrito ele mesmo usa seu carro particular para locomoção no tratamento de pacientes; cobra sobre a ponte do distrito da Barra do Batatal que já é a terceira vez que vai ter que refazê-la por falta de um serviço de qualidade; cobra manutenção na serra do Córrego do Pau de Folha (serra do Zé Florzinho) pois a mesma está intransitável; cobra manutenção no calçamento do Distrito de São José do Batatal, pois está trocando o calçamento por escória e devido o período chuvoso fica difícil o escoamento devido a quantidade de escória irregular que foi colocada onde era calçamento. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, comenta e cobra do poder executivo municipal as demanda do município, como o andamento final da reforma da rodoviária central, a quadra poliesportiva da Praça João Ribeiro que está completamente sem condições de atender os atletas que por lá frequentam; cobra mais uma vez a sinalização nas praças de lazer e em toda via de trânsito do município para facilitar a locomoção dos visitantes e evitar acidentes com os próprios munícipes; cobra uma severa limpeza urbana no Bairro Bela Vista, uma vez que o bairro parece estar abandonado, pois é precária a situação que vive os moradores que por lá residem; pede que seja notificado a empresa que fez o calçamento na rua São José, pois os bloquetes estão se deslocando e precisa ser feita uma manutenção urgente; pede a secretaria municipal de saúde para que tome providências na área da vigilância sanitária para o combate do caramujo africano que se infestou em quase toda parte da cidade; cobra do secretário municipal de finanças para que mande o projeto de lei que se trata do IPTU, para que seja de fácil acesso a negociação do cidadão com a prefeitura; cobra esse ano o aumento para o funcionalismo público de 10,16% que é do INPC, sendo que ano passado teve o devido reajuste e que foi aplicado corretamente para os funcionários; termina sua fala cobrando do chefe do executivo um olhar mais de atenção na área da saúde, pois a situação para os paciente do município está complicada. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, comenta sobre ao passar o período chuvoso e em razão de enchente e alagamento em partes do município pede ao chefe do executivo juntamente com a equipe de defesa civil para que dê os devidos reparos as ruas, casas, e lotes baldios dos bairros, distritos e centro que foram atingidos pela chuva que passou pelo município no início desse ano; cobra o aumento salarial dos funcionários de 10,16% INPC até que seja feito o plano de carreira; agradece ao chefe de finanças por mandar o projeto de aumento das diárias dos motoristas em viagens de tratamento de paciente fora do município. Logo após, fez o uso da Tribuna a vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, comenta sobre a falha na frota de ambulância na área da saúde, que ora tem carro sobrando para atender os pacientes e ora não se encontra nem um carro se quer na unidade de postos de saúde do município, sabe se que a área de saúde é uma das áreas mais complexas, então pede ao prefeito que olhe com carinho essa área pois é benéfico aos cidadãos e evita desgastes até mesmo com os funcionários do setor. Logo após, como Líder de Bancada fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, parabeniza ao chefe do executivo pela vontade e garra que o mesmo tem de fazer o bem para os moradores de Ubaporanga e atenta ao ilustre prefeito municipal para que seja mais rigoroso com os secretariados e toda sua equipe de administração para que trate os munícipes com carinho, respeito e dignidade, pois as reclamações caem nas costas dos vereadores e do prefeito. Logo após, como Líder de Bancada faz o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, comenta que a saúde é uma das áreas que mais pede um olhar de atenção, pelo motivo dessa onda de COVID-19 e o difícil acesso a tratamento em grandes centros de saúde, como por exemplo Belo Horizonte, São Paulo, então a maioria dessa demanda é resolvida até mesmo dentro do município, como tem dinheiro nos cofres do município pede ao prefeito que olhe com carinho essa área de tão grande importância. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações e Pedidos de Informações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 40-41-42-43-44-45/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 46-47/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 48-49-50/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 52-52/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 53-54-55-56-57/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 58-59-60-61/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva, mais uma vez agradece e parabeniza ao chefe do executivo e toda equipe da administração, em especial ao funcionário “Marcinho” que fica responsável pela limpeza urbana e podas de árvores; e cobra manutenção no calçamento da Rua Juca Fortunato. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 62-63-64-65-66/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 67-68-69-70-71-83/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, agradece o vereador Hernandes por estarem participando da indicação de um calçamento no Córrego do Barracão, na rua Genoval, termina sua fala dizendo que está a serviço do povo. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 72-73-74-75/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 77-77/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 78-79-80-81-82/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 84/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Pedido de Informações nº 01-02-03-04-05-06/2022, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, os Projetos de Leis nº 01-02/2022, registrados na presente reunião, para a devida análise e emissão de pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 10 de fevereiro de 2022.
