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lens_blur Ata 0ª Reunião Ordinária de Maio/2022

Data da Reunião/Sessão: 12/05/2022

Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de maio. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Silvanin de Souza Silva, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Atos capítulo um, versículos seis a oito, pelo vereador Jorge Silva de Lima. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de abril de dois mil e vinte dois, realizadas no dia vinte e cinco, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 130-133/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicação nº 131/2022, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, Alcebíades de Paiva e Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicação nº 132/2022, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Requerimento de Informação nº 15/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Informação nº 16/2022, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima e Silvanin de Souza Silva; Parecer nº 07/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 07/2022, cuja ementa é: “Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ubaporanga, e dá outras providências", de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Ofício nº 85/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 08/2022, cuja ementa é: “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna a vereadora, Eva Gomes da Silva Azevedo, parabeniza e saúda com grande estima todas as mães, pela passagem de seu dia, nesse mês de maio; parabeniza os profissionais da área da saúde, e em especial aos colaboradores da enfermagem pelo dia internacional da enfermagem, e por serem homenageados no mês de maio; parabeniza o chefe do executivo pela brilhante festa realizada no município, em comemoração aos 30 anos de Emancipação Política, e pela realização da Copa Pitico de Futsal, onde a equipe do Super Boys saiu vitoriosa, com a taça de campeão. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, parabeniza o chefe do executivo pela festa de comemoração aos 30 anos de Emancipação Política da cidade de Ubaporanga, e pela população que soube curtir com harmonia e sabedoria os dias que a cidade esteve em festa; cobra do chefe do executivo sobre sua indicação feita nessa Casa, que é o reajuste de insalubridade nos salários das serventes escolares, que há tempo está defasado; pede ao chefe do executivo à instalação das placas de sinalização de trânsito para facilidade dos motoristas, e mais segurança para os pedestres; finaliza parabenizando à atual administração pelas conquistas que vem conseguindo para o povo do município. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Delvair Caetano Ferreira, comunica o seu não comparecimento no desfile cívico no dia do aniversário da cidade, por motivo de estar socorrendo uma vítima, até o hospital de Caratinga; parabeniza ao executivo pela melhoria das estradas rurais, em vista de como estava antes, mais falta muito ainda para ficarem cem por cento; parabeniza ao chefe do executivo pela excelente festa que aconteceu no município, em comemoração aos 30 anos de Emancipação Política. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, explana que é um enorme prazer fazer parte dessa vereança, nessa atual gestão, juntamente com seus colegas vereadores; parabeniza a todas as mães do município pelo seu dia, em especial no mês de maio; parabeniza a equipe da enfermagem, em homenagem ao seu dia também nesse mês de maio; comunica que os cofres públicos estão encharcados de dinheiro, que fica fácil para o prefeito fazer as benfeitorias em prol de melhorias ao município; faz uma cobrança sobre o secretário municipal de ação social do município, pela falta de compromisso com a população, com inúmeras tentativas de localizá-lo em seu setor de trabalho frustrada, pede para que o chefe do executivo tome providências sobre esse fato isolado; finaliza comentando sobre seu trabalho social que é feito todos os domingos no Bar do Puri, situado na Rua São José, projeto social esse que é conhecido pelo nome de “Amigos do Bingo”, que é o sorteio de bingos, rifas, leilão em prol de algum cidadão que no momento está precisando para custear algum tratamento de saúde, e ajudando a família do mesmo em suprir quaisquer necessidades que for necessário. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, parabeniza a todas as mães do munícipio em especial a Eva Gomes da Silva Azevedo, vereadora que faz parte dessa atual gestão, juntamente com os outros colegas vereadores; cobra providência na secretaria municipal de ação social, pelo motivo dos cidadãos não estarem sendo atendido como deveria, e a falta de material para apoio a quem vai procurar a secretaria municipal de ação social por ajuda de urgências; comenta falta de comprometimento com a carga horária pelo atual secretário municipal de ação social; cobra à instalação da caixa da d’água do Distrito do Barracão, uma vez que o Governo Federal já mandou a caixa para o município, que somente a locomoveu para um terreno baldio, sem nenhuma utilização, e a população do Barracão fica à mercê da chuva para o consumo de água, uma vez que só falta a instalação da caixa d’agua, em seu devido local. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Gilson José de Souza, parabeniza todas as mães do município; agradece o prefeito municipal e a atual administração pelas benfeitorias feita em toda parte do município; comunica que Ubaporanga só tem a ganhar com tamanha competência dessa administração; as estradas rurais em constante manutenção de patrolamento, e parabeniza pela brilhante festa que aconteceu no município no final do mês de abril, onde comemorou o aniversário de emancipação do município; finaliza dizendo da união dessa atual gestão da Câmara Municipal com o município. Logo após, como Líder de Bancada fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, parabeniza o secretário e o diretor de esporte pelo excelente trabalho que vem prestando a frente da secretaria municipal de esporte, lazer e cultura, em ênfase o campeonato que aconteceu na quadra central do município, tendo como campeã a equipe do Super Boys; comunica a toda população que essa atual gestão na Câmara vem desempenhando um belíssimo trabalho, promovendo a inclusão do cidadão com o Poder Legislativo, com a instalação do CAC - Centro de Atenção ao Cidadão, caminhando sempre em prol do povo, uma vez que foi eleito pelo o povo. Logo após, como Líder de Bancada fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, comenta a importância da criação do CAC - Centro de Atenção ao Cidadão, que auxilia os munícipes na confecção de título eleitoral, emissão de documentos, entre outras facilidades, que é uma grande conquista para todos os vereadores dessa atual gestão. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 130-133/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, comenta sobre suas indicações e cobra providência na rua Sebastião Medina, que é a manutenção de uma boca de lobo de 30 cm de diâmetro, pois já aconteceu acidentes nesse local; e na rua Coronel Antônio Rezende, fazer a construção de um quebra mola para poder diminuir a velocidade dos veículos e melhorar a proteção dos pedestre; outra indicação é para o poder executivo instalar o programa farmácia de Minas, para facilitar a vida dos munícipes, e melhorar andamento dos profissionais de saúde quando dos pacientes. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 131/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 132-129/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento de Informação nº 15/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento de Informação nº 16/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 07/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima. Logo após o Projeto de Lei foi aprovado por maioria dos vereadores presentes. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Lei nº 08/2022, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 12 de maio de 2022.