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REQUERIMENTO N° 0010/2023

Data: 14/03/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo cópia integral do Processo Licitatório referente contratação de empresa para recapeamento asfáltico realizado na Rua São Domingos no ano de 2022.

Solicitante(s): Silvanin de Souza Silva Delvair Caetano Ferreira Eva Gomes da Silva Azevedo Sebastião Mártir de Lima Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0009/2023

Data: 16/01/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, porque o Município de Ubaporanga não repassa o percentual do Abono-Fundeb as Servente Escolar e Monitor Auxiliar profissionais estes da educação, da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal nº 14.276/2021.

Solicitante(s): Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima, Jorge Silva de Lima, Alcebíades de Paiva, Gilson José de Souza, Hernandes Gomes da Silva
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REQUERIMENTO N° 0008/2023

Data: 07/02/2023
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo, cópia do Processo Licitatório referente a pintura (Sinalização) do asfalto da Avenida Marques Pereira após o recapeamento realizado em 2022, encaminhe os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0007/2023

Data: 07/02/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, de quem é a responsabilidade de operar e controlar o Olho Vivo no município. Esperamos contar com o apoio de meus pares de edilidade, pois o pleito representa legítimo interesse dos munícipes de nossa cidade.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0006/2023

Data: 07/02/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, a relação dos Auxiliares de Saúde tem contratados e efetivos no município, o nome e o setor/local que trabalham.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0005/2023

Data: 07/02/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, a relação dos Técnicos(as) de Enfermagem contratados(as) e efetivos no município, o nome e o setor/local que trabalham.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0004/2023

Data: 07/02/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, a relação dos Enfermeiros(as) contratados(as) e efetivos no município, o nome e o setor/local que trabalham.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0003/2023

Data: 07/02/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, se o Município possui convênio com o Esporte Clube São Domingos, em caso positivo que informe ao legislativo o valor e vigência do convênio e, por último, forneça cópia integral do processo do convênio.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima e Silvanin de Souza Silva
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REQUERIMENTO N° 0002/2023

Data: 13/01/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, se há algum processo judicial em andamento referente a criação do Bairro Bela Vista, localizado as margens da BR 116.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0001/2023

Data: 13/01/2023
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo se tem convênio assinado para asfaltar a estrada que se inicia próximo ao campo do Ivan e dá acesso ao aeroporto municipal. Se o referido convênio foi assinado, encaminhe ao Poder Legislativo as seguintes informações: valor, origem e se o dinheiro já está em conta. Esperamos contar com o apoio de meus pares de edilidade, pois o pleito representa legítimo interesse dos munícipes de nossa cidade.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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