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REQUERIMENTO N° 0027/2022

Data: 05/09/2022
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo cópia de todo o procedimento e contrato relativo à instalação do Olho Vivo no Município de Ubaporanga.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0026/2022

Data: 05/09/2022
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, quantas quadras foram destinadas a venda para construção de sepulturas no cemitério de Ubaporanga.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0025/2022

Data: 05/09/2022
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo a relação dos servidores contratados para prestar serviços no Município referentes ao mês de janeiro de 2022 até a presente data.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0024/2022

Data: 09/08/2022
Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo a data em que os servidores efetivos foram afastados por determinação judicial, licença sem remuneração, licença médica e cedidos para outros órgãos públicos, até a presente data.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0023/2022

Data: 21/07/2022
Que seja informado ao Poder Legislativo quando o Poder Executivo irá solicitar a empresa responsável pelo calçamento da rua São José a reforma do referido calçamento, tendo em vista que o serviço executado não atendeu as condições contratuais exigidas. Caso o Poder Executivo já tenha notificado a empresa responsável pela obra, para que efetue o reparo nas áreas danificadas, que seja enviado cópia da notificação ao Poder Legislativo.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva
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REQUERIMENTO N° 0022/2022

Data: 11/07/2022
Que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia integral do processo licitatório referente a operação tapa buracos no município de Ubaporanga, Pregão Presencial n° 55/2021.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Edinaldo Brandão Galvino
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REQUERIMENTO N° 0021/2022

Data: 30/06/2022
Que o Poder Executivo envie ao Poder Legislativo a relação dos servidores efetivos que estão afastados por determinação judicial, que estão de licença sem remuneração, licença médica e cedidos para outros órgãos públicos, até a presente data.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima
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REQUERIMENTO N° 0020/2022

Data: 10/06/2022
Que o Poder Executivo envie cópia do contrato de cessão de direito real de uso da Capela Velório do município, firmado entre o Poder Executivo e a Sociedade São Vicente de Paula.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Alcebíades de Paiva, Gilson José de Souza, Hernandes Gomes da Silva
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REQUERIMENTO N° 0019/2022

Data: 08/06/2022
Ao Poder Executivo que envie cópias do contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, (Cides-Leste) e cópia do contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Aço (CIMVA), no ano de 2022; Requisita ainda, informações em forma de certidão administrativa com os gastos específicos com médicos, laboratórios, aterro sanitário entre outros, que prestam serviço ao município de Ubaporanga, pelos seguintes consórcios no ano de 2022: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, (Cides-Leste) e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA), devendo a certidão ser instruída com os documentos devidos.

Solicitante(s): Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Fernando Valeriano da Silva, Silvanin de Souza Silva, Edinaldo Brandão Galvino
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REQUERIMENTO N° 0018/2022

Data: 27/05/2022
Que seja informado ao Poder Legislativo quando o Poder Executivo vai iniciar o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista que o governo Federal autorizou o referido pagamento.

Solicitante(s): Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Edinaldo Brandão Galvino
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