Ata 0ª Reunião Ordinária de Junho/2022
Data da Reunião/Sessão: 09/06/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de junho. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de João, capítulo cinco, versículos três e quatro, pelo vereador Hernandes Gomes da Silva. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de maio de dois mil e vinte dois, realizadas no dia vinte e seis, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Convite da Escola Doutor Almerio de Rezende; Indicações nº 134-135-136-137-138-139-140-145/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 141-142-143/2022, de autoria do vereador Hernandes Gomes da Silva; Indicação nº 144/2022, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Requerimentos de Informações nº 17-18-19/2022, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Jorge Silva de Lima, e Silvanin de Souza Silva; Oficio nº 8.619/2022, de autoria Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual encaminha o Processo nº 1.104.192 – referente as contas do município ano de 2020; Ofício nº 105/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2022, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Denominação da Sede do Banco de Alimentos de Alimentos de Ubaporanga – MG. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Jorge Silva de Lima, comenta sobre a reclamação que vem recebendo dos moradores da Rua Major Alexandrino, referente à rede esgoto que se encontra a céu aberto, provocando mau cheiro e acumulo de lixo, há tempos que a obra foi iniciada, mais não tem data para o término; cobra uma urgente manutenção no Poliesportivo, uma vez que se encontra abandonado, colocando em risco a vida do cidadão de bem que por lá pratica seu esporte; pede a secretária dessa Casa para que faça uma indicação solicitando a reforma da subida do poliesportivo, pois a situação por lá também se encontra precária, impossível transitar com total segurança; comenta que esteve na prefeitura municipal reivindicando respostas sobre o pagamento dos quinquênios que já se encontram atrasados; segundo o secretário responsável pela pasta da administração, o senhor Wadson falou que já está tudo pronto para poder ser feito o repasse dos valores em atraso para os funcionários públicos; nessa mesma conversa o vereador explicou para o secretário que a prefeitura tem condição de fazer esse repasse para os funcionalismo municipal, pois os cofres públicos estavam com um valor considerável em recurso próprio para custear o acerto; deixa seu agradecimento ao chefe do executivo por atender o pedido de instalação de placas de sinalização em toda cidade que foi iniciada essa semana. Logo após, como Líder de Bancada, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, comenta que o papel do vereador é de suma importância para o cidadão que os elegeram, uma vez que são vigiadas vinte e quatro horas por dia, uma constate pressão diária e como resposta está sempre fiscalizando e reivindicando os direitos dos moradores do município; agradece gentilmente a todos os patrocinadores que contribuem com seu projeto social “Amigos do Bingo’’, que é realizado todos os domingos na rua São José; finaliza cobrando mais uma vez para que o chefe do executivo faça os devidos repasse de valores aos funcionários que tem direito ao quinquênio que se encontra em atraso. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, cobra da atual administração para que faça a devida manutenção na rua que cedeu com as fortes chuvas no Bairro Vista Alegre, pois devido os descolamentos do solo a rua cedeu, atrapalhando o fluxo de trânsito e até mesmo a devida coleta seletiva de lixo urbano. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, pede justificativa ao chefe do executivo pela ausência de atenção e transparência de parte dos secretariados para com os vereadores que representa o cidadão; comunica que a eleição já está próxima, e em um curto período estará na casa dos cidadãos levando a mensagem dos deputados que irão apoiar; mais que será grande a quantidade de reclamação dos cidadãos por falta de sabedoria do secretariado que faz parte da administração, em como tratar os moradores com informação precisas, educação e dignidade; diante disso, pede para que o executivo se alinhe completamente com o poder legislativo municipal, para melhoria do município em atender as demandas que vem aumentando a cada dia em nosso município. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações e Requerimentos de Informações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 134-135-136-137-138-139-140-145/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, pede o chefe do executivo que a atenda seus pedidos informações e de melhorias para o município, sendo: uma balança pediátrica para o posto de saúde, construção de uma farmácia popular pelo projeto do Governo de Minas, construção de um corrimão na avenida Padre Rino perto da oficina do Alisson e outras mais; finaliza pedindo informação como se encontra o espaço na subida do morro do cemitério que é usado como Capela Velório do município. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 141-142-143/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 144/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva Alcebíades Paiva, comenta que o secretariado a quem o prefeito confiou para ser frente a pasta o qual o representa, é necessário que os mesmos trabalhem com empenho e vontade para ajudar os moradores de Ubaporanga, porque são eles os porta voz do chefe do executivo, é através deles que chega a reclamação de alguma cobrança de melhoria do município; finaliza falando que suas cobrança aos secretariado é a favor do cidadão, nada é para benefício próprio, e sim para melhoria do município. Logo após a Indicação foi aprovada por unanimidade dos vereadores; Requerimentos de Informações nº 17-18-19/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, pede ao excelentíssimo presidente desta Casa, que todo Pedido de Informação fosse comunicado a cada vereador, para que os mesmos mostrassem interesse ou não, por envio de mensagens de texto por aplicativo, ligação ou outra forma de comunicação. Logo após os Requerimentos de Informações foram aprovados por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Lei nº 12/2022, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Foi encaminhado a Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Oficio nº 8.619/2022, de autoria Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual encaminha o Processo nº 1.104.192 – referente as contas do município ano de 2020, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 09 de junho de 2022.
