Ata da 0ª Reunião Ordinária de Março/2023
Data da Reunião/Sessão: 10/03/2023
Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte e três, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Silvanin de Souza Silva; Primeiro - Secretário: Delvair Caetano Ferreira. Vice-Presidente: Eva Gomes da Silva Azevedo. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de março. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Hernandes Gomes da Silva, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência Bíblica, sendo de Coríntios, Capítulo quatro, versículo sete a nove, pelo vereador Gilson José de Souza. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte três, realizada no dia nove, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 50-51-52-53-54-55/2023, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicação nº 56/2023, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; Requerimento de Informação nº 09/2023, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima, Silvanin de Souza Silva, Edinaldo Brandão Galvino, Alcebíades de Paiva, Gilson José de Souza e Hernandes Gomes da Silva; Votação do Projeto de Lei nº 02/2023, cuja ementa é: “Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências", de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira; Votação do Projeto de Lei nº 03/2023, cuja ementa é: “Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências", de autoria do vereador presidente Silvanin de Souza Silva; Votação do Projeto de Resolução nº 01/2023, cuja ementa é: “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Ubaporanga e dá outras providências", de autoria dos vereadores Silvanin de Souza Silva, Delvair Caetano Ferreira e Eva Gomes da Silva Azevedo; Parecer nº 04/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 01/2023, cuja ementa é: “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira. Logo após, foi aberto o momento destinado as breves comunicações; no qual fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, parabeniza o chefe do executivo não só por sua pessoa estar prefeito, mas na sua profissão de médico, pois o mesmo acompanhou de perto a vida do Weverton, filho do ilustre vereador Alcebíades de Paiva, que esteve internado por precauções médicas, em um tratamento específico; pede para o prefeito instalar um toldo para proteção dos serviçais que atuam diariamente no cemitério do Distrito de São Sebastião do Batatal; agradece a atual administração pelo kit fornecido a cada estudante que está matriculado na rede de ensino municipal; e pelo bebedouro instalado na rodoviária central do município; agradece também pelo o início da manutenção do calçamento das Serras dos Batatais, e pela aquisição de duas Fiat Ducato, veículos esses que serão usadas no transporte de locomoção de pacientes para fora e dentro do município; convida a todos os cidadãos para que compareçam no dia vinte e oito de abril no Distrito de São José do Batatal para a inauguração da creche municipal; comunica que está a todo vapor a manutenção das vias de trânsito rurais, que mais de oitenta por cento do município já foi patrolada; finaliza dizendo o quão é bom poder trabalhar em harmonia entre o legislativo e o executivo. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Gilson José de Souza, agradece ao chefe do executivo juntamente com toda sua equipe de administração pelo excelente trabalho feito em toda parte do munícipio, principalmente na área rural, onde ele reside; comenta sobre a manutenção da quadra do Córrego do Barracão, pois não é feito a manutenção adequada por questões burocráticas; finaliza dizendo que está pronto para trabalhar para o povo o qual o elegeu. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, parabeniza a todas as mulheres pelo o dia oito de março, dia internacional da mulher e em especial a todas as funcionárias dessa Casa; cobra mais uma vez em Tribuna o tão sonhado plano de carreira para o funcionalismo público municipal; cobra também do chefe do executivo o reajuste do piso salarial da enfermagem, pois algumas prefeituras já estão repassando aos devidos servidores da área; que o prefeito olhe com carinho essa situação dos funcionários da saúde, diante disso comenta que a prefeitura tem condições de arcar com esse reajuste, pois os cofres públicos se encontram em total conforto em questão de verbas, tanto como de recurso próprio, quanto de convênios, pois o orçamento em caixa no final do ano passado foi de quase doze milhões de reais; cobra a manutenção da galeria da Rua Aristino Brás, que há cem dias foi cobrado, e até hoje nenhuma providência foi tomada; indagando o ilustre vereador Alcebíades de Paiva sobre essa manutenção, pois o mesmo é base aliada do governo municipal. A parte o vereador Alcebíades Paiva disse que no prazo de no máximo uma semana essa manutenção será executada. Retomando a palavra, o vereador Jorge Silva de Lima agradece a toda equipe do PSF pelo excelente trabalho, em especial a Dra. Laíza Marques, por ter atendido a tempo e a hora um paciente do Córrego dos Florentinos quando foi solicitada; cobra também manutenção no recente recapeamento da Rua São Domingos, pois já se encontra deteriorado, que a empresa que executou o serviço possa fazer a devida revisão, pois os moradores estão em constante cobrança sobre esse recapeamento. Logo após, como Líder de Bancada, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, indaga sobre o desleixo que se encontra o Poliesportivo, que várias vezes, juntamente com os ilustres vereadores “Bide” e “Gilsinho” cobraram do secretário da pasta de esporte, e até hoje nada foi feito por aquele ginásio, e diante disso comenta que vem verba pra devidas manutenções na área do esporte, e nada está sendo feito até o momento; comenta e cobra do transporte escolar nas áreas rurais, pois constantemente recebe reclamação de pais de alunos de não estão tendo como locomover até a sua escola para o ensino básico, infantil e adultos; finaliza dizendo que o cofre público têm condição de manter uma transporte básico para todos os alunos, e fazer o reajuste do piso salarial da enfermagem. Logo após, como Líder de Bancada, fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, cobra do chefe do executivo a mesma cobrança que o vereador que o antecedeu em tribuna fez, que é a manutenção do poliesportivo, pois se encontra em total abandono; comunica que no último final de semana do mês de Abril a cidade de Ubaporanga estará em festa, receberá no palco artistas de nome nacional, como a cantora Paula Fernandes e a dupla sertaneja João Neto e Frederico; agradece ao chefe do executivo pelo empenho que está sendo feito na reforma do posto central de saúde, que será uma linda obra; finaliza mais uma vez pedindo ao prefeito que tome providência com relação ao poliesportivo do município. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Silvanin de Souza Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 50-51-52-53-54-55/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 56/2023, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento de Informação nº 09/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei nº 02/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei nº 03/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Resolução nº 01/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 01/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 09 de março de 2023.
