Ata 1ª Reunião Extraordinaria de janeiro de 19-01-2024
Data da Reunião/Sessão: 15/01/2024
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Silvanin de Souza Silva; Primeiro - Secretário: Delvair Caetano Ferreira. Vice-Presidente: Eva Gomes da Silva Azevedo. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro, às nove horas e quatorze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a primeira reunião extraordinária do mês de janeiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Jorge Silva de Lima, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Salmos, capítulo noventa e um, versículo um a três, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, realizada no dia quinze, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário designado fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Ofício nº 01/2024, de autoria dos vereadores Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Fernando Valeriano da Silva, Jorge Silva de Lima e Silvanin de Souza Silva; Ofício nº 01/2024, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Ofício nº 01/2024, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Ofício nº 01/2024, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Ofício nº 01/2024, de autoria do vereador Hernandes Gomes da Silva; Votação em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei nº 21/2023, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Autorização do Município de Ubaporanga-MG, de Firmar Termo de Cooperação, Entre o Município, e a Cooperativa de Crédito Credcooper LTDA – para Cessão em Comodato Gratuito de Espaço à Cooperativa de Crédito – Sicob Credcooper, para a Instalação de Relógio Digital na Praça João Ribeiro, Bem Como o Fornecimento de Energia Elétrica para seu Funcionamento e da Outras Providências”, de autoria do prefeito municipal. Logo após, foi aberto o momento destinado as breves comunicações; no qual fez o uso da Tribuna os vereadores, Alcebíades de Paiva e Fernando Valeriano da Silva. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei nº 21/2023, sendo aprovado pela maioria dos vereadores, sendo que o vereador Fernando Valeriano da Silva votou contrário ao Projeto de Lei, justificando que o Executivo não aguardou a aprovação da matéria para executar a obra, o que é um grande desrespeito com essa Casa Legislativa, inclusive o que não é de se espantar, o Executivo local, pensa que pode fazer de tudo, pois além de não respeitar essa Casa, não responde os requerimentos de informação feito pelos vereadores, o que dificulta na fiscalização dos recursos e obras públicas municipais. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 19 de janeiro de 2024.
