Ata 0ª Reunião Ordinaria de março de 14-03-2024
Data da Reunião/Sessão: 14/03/2024
Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte e quatro, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Silvanin de Souza Silva; Primeiro - Secretário: Delvair Caetano Ferreira. Vice-Presidente: Eva Gomes da Silva Azevedo. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de março. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Delvair Caetano Ferreira, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo Mateus, capítulo quinze, versículo vinte e sete e vinte e oito, pelo vereador Gilson José de Souza. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de março de dois mil e vinte quatro, realizada no dia quatro, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário designado fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 66-67/2024, de autoria dos vereadores Gilson José de Souza, Eva Gomes da Silva Azevedo e Hernandes Gomes da Silva; Indicação nº 68/2024, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva e Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicação nº 69/2024, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, Alcebíades de Paiva e Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicação nº 70/2024, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicação nº 71/2024, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima e Hernandes Gomes da Silva; Indicação nº 72/2024, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima e Alcebíades de Paiva; Indicações nº 73-74-75-76-77/2024, de autoria do vereador Hernandes Gomes da Silva; Indicações nº 78-79-80-81-82/2024, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 83-84-85-86-87/2024, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 88-89-90-91-92/2024, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Convocação nº 01/2024, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Parecer nº 07/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, e Parecer nº 03/2024, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura, referente ao referente ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2024, cuja ementa é: “Institui e Denomina Unidade Educacional do Pro-Infância em Ubaporanga”, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira. O vereador Alcebíades de Paiva, se retirou do Plenário, por motivo de foro íntimo. Logo após, foi aberto o momento destinado as breves comunicações; no qual fez o uso da Tribuna o vereador, Jorge Silva de Lima, comenta que vai continuar insistindo para a prefeitura realizar concurso público, e que infelizmente o atual prefeito deve encerrar sua gestão sem realização do mesmo, e que não é contra os servidores contratados; no entanto a realidade e a liberdade do servidor efetivo são diferenciadas dos contratados, o concurso é essencial para a democracia, não sabe quantos servidores estão como contratados pelo município, no entanto tem ciência que no ano passado eram cerca de cento e oitenta; agradeceu aos vereadores Gilson José de Souza, Edinaldo Brandão Galvino e Silvanin de Souza Silva por estarem sempre apoiando o trabalho social “Amigos do Bingo”; convidou a todos para o evento no dia cinco de maio, onde será celebrado o dia das mães, na praça da rua de baixo; disse que fez o protocolo de informações junto a secretaria municipal de educação, cumprindo o que a lei pediu para ser feito, na esperança que tivesse seu pedido de informação respondido, porém até hoje infelizmente não foi atendido ou teve respostas as informações solicitadas; pediu ao prefeito que abrisse os olhos com as pessoas que o cercam, pois o mesmo tem boa aceitação junto a população de Ubaporanga, mas que por esse descuido, talvez as coisas não continue como estão; parabenizou a secretária Kênia e toda equipe da saúde, pelo enfrentamento da dengue no município; disse que mesmo sendo motivo de chacota por algumas pessoas, pretende ser candidato a vereador na próxima eleição; sabe das dificuldades em ser reeleito, mas acredita que ele consiga novamente uma cadeira na Casa de Leis; desejou boa sorte aos candidatos na próxima eleição, e que tenham cuidado com o que publicam nas redes sociais. Logo após, fez uso da palavra como Líder de Bancada o vereador Gilson José de Souza, reforçou a palavra do vereador Jorge Silva de Lima, disse que brinca com as pessoas, mas ele é amigo de todos, mesmo que tenham votado ou não no seu lado partidário; parabenizou ao prefeito pelo trabalho realizado na cidade, inclusive a distribuição de Kit Escolar; infelizmente não conseguem fazer tudo que as pessoas precisam mas, a administração tem feito o máximo para agradar e atender as necessidades da população. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Silvanin de Souza Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 66-67/2024, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 68/2024, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 69/2024, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 70/2024, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 71/2024, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 72/2024, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 73-74-75-76-77/2024, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 78-79-80-81-82/2024, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 83-84-85-86-87/2024, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 88-89-90-92-92/2024, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Convocação nº 01/2024, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Votação em Primeiro Turno do Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2024, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 14 de março de 2024.
