Resolução nº 203/2014
“Concede título de cidadania honorária ao Dr. Ranulfo Moreira Cunha Filho”.
A Câmara Municipal de Ubaporanga, por seus representantes DECRETA, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário” ao Dr. Ranulfo Moreira Cunha Filho.
Art. 2º. Fica o Senhor Presidente autorizado a mandar confeccionar o Diploma Honorífico de que trata o artigo 1º desta Resolução, e marcar a data para a entrega do mesmo.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ubaporanga – MG, 26 de novembro de 2014.
Sebastião Mártir de Lima
Presidente do Poder Legislativo
Sebastião Manoel da Costa
Primeiro Secretário do Poder Legislativo
CURRICULUM VITAE
Dados Pessoais:
Nome: Ranulfo Moreira Cunha Filho
Endereço: Rua Aldo Fernandes Júnior, nº 8-C, Condomínio Morada da Lago II, bairro Dário Grossi, Caratinga – MG, CEP 35304-214.
Telefones: (33) 3321-6157 / (33) 9989-1835
Data de Nascimento: 29/01/1975
Estado Civil: Casado
E-mails: ranulfocunha@gmail.com
Objetivo:
Atuar na área do Direito, seja no exercício da advocacia ou na vida acadêmica, bem como nas demais atividades relacionadas ao bacharelado.
Formação:
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – período: fevereiro de 1993 a dezembro de 1997.
Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, realizada no período de 14/05/1999 a 22/05/2000. Matérias cursadas: Métodos e Técnicas de Pesquisa; Metodologia de Ensino; Direito Civil e Direito Processual Civil.
Informática:
Sistemas Operacionais: DOS e Windows.
Aplicativos: Word e Excel.
Experiência em Internet.
Outros Cursos:
Seminário:
· “Encontro de Estudos Jurídicos”, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, realizado no período de 24 a 28 de abril de 1995, com carga horária de 15 horas/aula.
· “I SEMEJUR – Seminário de Estudos Jurídicos”, promovido pelo Diretório Acadêmico Alberto Deodato, Gestão 95 – Autonomia Acadêmica, realizado no período de 14 a 15 de setembro de 1995.
· “Seminário de Estudos Jurídicos”, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, realizado no período de 22 a 24 de abril de 1996, com carga horária de 9 horas/aula.
· “II SEMEJUR – Seminário de Estudos Jurídicos”, promovido pelo Diretório Acadêmico Alberto Deodato, realizado no período de 21 a 23 de outubro de 1996, com carga horária de 9 horas/aula.
· Certificado de Habilitação, expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, atestando a aprovação no Exame de Ordem submetido em 01/03/1998 e 22/03/1998.
· “Seminário sobre Controle Interno, Licitação, Contrato Administrativo e Pregão”, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de Fevereiro de 2009, com carga horária de 32 horas/aula.
· Curso de Licitações, ministrado nos dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2009, no Centro Universitário de Caratinga, com a carga horária de 24 horas/aula.
· “1º Seminário Jurídico – Responsabilidades na Gestão do SUS”, promovido pelo COSEMS/MG – Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, realizado no dia 05 Novembro de 2009 (quinta-feira), com carga horária de 08:00 às 18:00 horas.
· “Curso de Atualização em Direito Eleitoral”, promovido pela FADIVALE, realizado do dia 03 ao dia 31 de Março de 2012, com carga horária de 40 horas.
Experiência Profissional:
Estagiário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Período: de 1996 a 1997.
Atividades realizadas:
§ Atendimento ao público;
§ Elaboração de petições e peças processuais;
§ Acompanhamento processual.
Advogado associado a escritório de advocacia.
Período: desde janeiro de 1998.
Áreas de atuação: Cível, Direito Público Municipal, Eleitoral e Criminal.
Atividades realizadas:
§ Acompanhamento de ações junto aos Tribunais.
§ Elaboração de memoriais na 2ª instância, sustentações orais e recursos para os Tribunais Superiores.
§ Ajuizamento de ações e acompanhamento processual na 1ª instância e na Justiça Federal.
Secretário Executivo da Câmara Municipal de Piedade de Caratinga-MG.
Período: desde janeiro de 2003 a dezembro de 2003.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Assessoria e consultoria jurídica.
Professor Acadêmico de Direito Processual Civil na FIC – Faculdades Integradas de Caratinga.
Período: desde outubro de 2003 a dezembro de 2004.
Áreas de atuação: Prática Simulada e Real Cível.
Atividades realizadas:
§ Acompanhamento de processos cíveis juntamente com estagiários de 7º período em diante do curso de Direito, no escritório modelo “Casa do Cidadão”.
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piedade de Caratinga-MG.
Período: Jan/2004 a Dez/2004; Mai/2007 a Dez/2008.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de roteiro de reuniões e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste-MG.
Período: Jan/2005 a Jul/2008.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos em licitações e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga-MG.
Período: desde Jan/2009.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos em licitações e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubaporanga-MG.
Período: desde Jan/2009 a Dez/2010.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos em licitações e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ipanema-MG.
Período: Set/2009 a Fev/2010.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos, roteiro de reuniões e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ubaporanga-MG.
Período: Jan/2011.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos, roteiro de reuniões e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Entre Folhas-MG.
Período: desde Jan/2013.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos em licitações e demais funções inerentes ao cargo.
Assessor Jurídico de Vereador da Câmara Municipal de Caratinga-MG.
Período: Abr/2013 a set/2013.
Áreas de atuação: administrativo e constitucional.
Atividades realizadas:
§ Elaboração de pareceres jurídicos, roteiro de reuniões e demais funções inerentes ao cargo.
Caratinga
2014
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Ranulfo Moreira Cunha Filho
OAB/MG 73.038
