PESQUISAR LEIS
RESOLUÇÃO N° 5/1993
Data:
13/05/1993
ATUALIZA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 4/2024
Data:
07/02/2024
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
N° 4/2023
Data:
09/01/2023
“Dispõe sobre a nomeação de Servidoras no Cargo de Provimento em Comissão e dá outras Providências”.
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 4/2023
Data:
30/01/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências
Visualizar
N° 4/2022
Data:
26/01/2022
Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 4/2022
Data:
14/03/2022
Dá nova redação à Lei n.º 559/2015 – Estrutura Administrativa dos cargos da Prefeitura Municipal de Ubaporanga e da outras providências
Visualizar
PROJETO DE LEI N° 4/2021
Data:
08/02/2021
Autoriza Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições
Visualizar
N° 4/2021
Data:
05/01/2021
Designa membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Ubaporanga
Visualizar
N° 4/2021
Data:
04/11/2021
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do Processo nº 1.092.518, relativo às Contas do Município no Exercício de 2019
Visualizar
N° 4/1993
Data:
11/01/1993
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
Visualizar
