Portarias
N° 1/2023
Data:
02/01/2023
“Designa membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Ubaporanga”.
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N° 19/2022
Data:
27/12/2022
PORTARIA Nº 019/2022, de 27 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências”. O Vereador Fernando Valeriano da Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão, a partir do dia 31/12/2022, os seguintes servidores: - ÁUREA GALVINO DA SILVA, Assessor Parlamentar; - SHAIENE ELIAS RODRIGUES, Assessor Jurídico II, e; - WILSINEA DIAS PEREIRA, Assessor Jurídico. Art. 2º - O setor de Recursos Humanos tomará as providências necessárias para o atendimento ao disposto nesta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Ubaporanga – MG, 27 de dezembro de 2022. Fernando Valeriano da Silva Presidente do Poder Legislativo Jorge Silva de Lima Primeiro Secretário
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N° 18/2022
Data:
22/12/2022
Dispõe Sobre o Recesso nas Dependências da Câmara Municipal de Ubaporanga de 26/12/2022 a 31/12/2022, em Face as Festividades Alusivas ao Final de Ano
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N° 17/2022
Data:
24/11/2022
Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n° 016/2022 e Fixa os Horário de Funcionamento da Câmara Municipal e Reuniões Extraordinárias em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2022
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N° 16/2022
Data:
22/11/2022
Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal em Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol Durante a Copa do Mundo de 2022
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N° 15/2022
Data:
08/11/2022
Dispõe sobre o plano facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências
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N° 14/2022
Data:
26/10/2022
Dispõe sobre o plano facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências
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N° 13/2022
Data:
04/08/2022
Dispõe sobre Feriado de São Domingos de Gusmão e dá outras providências
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N° 12/2022
Data:
15/07/2022
Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga.
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N° 11/2022
Data:
11/07/2022
Nomeia os Membros para Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Ubaporanga
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